Pessoa exposta politicamente (PEP): como identificar e monitorar na corretora

Analista de compliance marcando dossiê para diligência reforçada de pessoa exposta politicamente

Pessoa exposta politicamente, ou PEP, é quem exerce ou exerceu, nos últimos cinco anos, cargo, emprego ou função pública relevante. No mercado de capitais, a regra está na Resolução CVM 50, que trata da prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Ser PEP não impede ninguém de investir. No entanto, exige da corretora uma diligência reforçada no cadastro e no monitoramento.

Neste artigo, você vê quem entra na categoria, como identificar no cadastro e um fluxo de cinco etapas para tratar o cliente PEP do início ao fim.

Por que o cliente PEP pede atenção especial?

Pessoas com cargo público relevante têm acesso a recursos e decisões que podem ser alvo de corrupção. Por isso, a regulação entende que o risco de lavagem de dinheiro é maior nesses casos. No entanto, o tratamento especial não é uma acusação. Na verdade, é uma forma de a instituição mostrar que conhece o cliente e acompanha a origem dos recursos.

Além disso, a atenção vale também para pessoas próximas, como familiares e colaboradores estreitos. A regulação traz as definições de quem se enquadra nesses vínculos.

Quem é considerado pessoa exposta politicamente?

A lista completa está na norma, e vale sempre consultar a versão vigente. De forma geral, os grupos mais comuns são estes:

EsferaExemplos de cargos
FederalDetentores de mandato eletivo, ministros e ocupantes de cargos de alta direção
Judiciário e Ministério PúblicoMembros de tribunais superiores e cargos de chefia
Estadual e municipalGovernadores, prefeitos e secretários, entre outros
Partidos políticosDirigentes de partidos
EstrangeirosPessoas com funções públicas relevantes em outros países

Em caso de dúvida sobre o enquadramento de um cargo, consulte a norma vigente e registre a interpretação adotada. Além disso, a condição de PEP continua por cinco anos depois que a pessoa deixa o cargo. Por isso, o cadastro precisa considerar também funções exercidas no passado recente.

Fluxo de 5 etapas para tratar a pessoa exposta politicamente

Etapa 1: identificar a pessoa exposta politicamente

No cadastro, pergunte diretamente se o cliente é PEP ou tem vínculo próximo com alguém que seja. Em seguida, cruze os dados com as listas de PEP disponíveis. Afinal, a autodeclaração sozinha não basta, porque o cliente pode não saber que se enquadra.

Etapa 2: classificar o risco

Depois de identificado, o cliente recebe uma classificação de risco mais alta na política da corretora. Assim, essa classificação define o nível de diligência e a frequência de revisão. Veja como a classificação funciona na prática em abordagem baseada em risco em PLD.

Etapa 3: aprovar com alçada

Antes de tudo, o início do relacionamento com uma pessoa exposta politicamente deve passar por uma aprovação de nível superior, definida na política interna. Registre quem aprovou, quando e com base em quais informações. Assim, a decisão fica rastreável para auditorias e fiscalizações.

Etapa 4: monitorar a pessoa exposta politicamente com mais frequência

Em seguida, a corretora monitora as operações do cliente PEP com atenção redobrada. Movimentações incompatíveis com a renda e o patrimônio declarados, por exemplo, merecem análise. Da mesma forma, mudanças bruscas de padrão precisam ser registradas e investigadas.

Etapa 5: revisar periodicamente

Por fim, o cadastro do PEP deve ser revisado em intervalo menor que o dos clientes de risco baixo. Confirme se a condição continua, se os dados de renda e patrimônio mudaram e se a classificação ainda faz sentido.

Exemplo: uma pessoa exposta politicamente do cadastro à revisão

Veja um caso ilustrativo. Por exemplo, uma pessoa pede abertura de conta e informa que foi secretária municipal até dois anos atrás. Como o prazo de cinco anos ainda não terminou, ela é uma pessoa exposta politicamente.

Primeiro, o cadastro registra a condição e cruza o nome com as listas. Em seguida, o cliente recebe classificação de risco alto. A abertura da conta passa pela aprovação do diretor responsável, que registra a decisão e as informações usadas.

Depois, o monitoramento acompanha os aportes. Um depósito muito acima da renda declarada gera um alerta, que é analisado e documentado. Por fim, o cadastro é revisado antes do prazo dos clientes comuns. Quando o prazo de cinco anos terminar, a classificação é reavaliada, com o motivo da mudança registrado.

Em todas as etapas, o que sustenta o processo é o registro. Desse modo, a corretora consegue mostrar a qualquer momento o que fez e por quê.

Erros comuns com a pessoa exposta politicamente

  • Confiar só na autodeclaração. O cruzamento com listas é o que garante a identificação.
  • Esquecer os vínculos. Familiares e colaboradores próximos também exigem atenção.
  • Não registrar a aprovação. Sem evidência, a decisão não se sustenta em uma fiscalização.
  • Tratar o PEP como cliente comum depois do cadastro. O monitoramento precisa continuar diferenciado.
  • Não acompanhar o prazo de cinco anos. A condição não termina no dia em que o cargo acaba.

Como a tecnologia ajuda no tratamento de PEP

Fazer o cruzamento com listas e o monitoramento em planilha é possível. Porém, isso consome tempo e abre espaço para esquecimentos. Por outro lado, com um sistema de PLD, as listas ficam carregadas, os alertas aparecem sozinhos e a trilha de decisões fica registrada.

O PLDTrader, da Nettrader, permite carregar as listas de pessoas politicamente expostas, cidades de fronteira e listas internacionais. Além disso, monitora a atividade dos clientes de forma contínua, identifica comportamentos atípicos e centraliza as informações para investigação e relatórios.

Para o fluxo de decisão quando um cliente aparece em uma lista, leia também listas restritivas: o fluxo de decisão quando um cliente dá match.

Perguntas frequentes sobre pessoa exposta politicamente

O que significa PEP?

PEP é a sigla de pessoa exposta politicamente. São pessoas que exercem ou exerceram, nos últimos cinco anos, cargos ou funções públicas relevantes, conforme definido na regulação.

Corretora pode recusar cliente PEP?

Ser PEP não impede o relacionamento. Ou seja, a corretora deve aplicar diligência reforçada e decidir com base na própria política de risco. A recusa, quando ocorre, deve ter fundamento e registro.

Familiar de PEP também é PEP?

A regulação estende a atenção a familiares e colaboradores próximos, conforme definições da norma. Na prática, esses vínculos também devem ser identificados e considerados na análise de risco.

Por quanto tempo a pessoa continua sendo PEP?

A condição se mantém por cinco anos após a saída do cargo ou da função pública relevante.

Diligência reforçada é rotina, não exceção

Em resumo, tratar bem o cliente PEP é seguir um fluxo claro, registrado e revisado. Quer automatizar a identificação e o monitoramento na sua corretora? Fale com um especialista da Nettrader.